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Modulação de Efeitos Em Matéria Tributária - 01Ed/24
ALMEDINA
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Sinopse
Detalhes
Em um contexto marcado pela atuação decisiva do Poder Judiciário na configuração do sistema tributário brasileiro, a obra “Modulação de Efeitos em Matéria Tributária” apresenta-se como um estudo inovador. Fundamentado na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, o trabalho explora a modulação não apenas como mecanismo de promoção da segurança jurídica, mas também como instrumento para preservar a credibilidade e a autonomia do Direito diante das influências e pressões advindas dos sistemas político e econômico. Destinada a juristas, acadêmicos e profissionais da área jurídica, a obra convida seus leitores a uma reflexão crítica sobre o importante papel da modulação na busca pelo equilíbrio entre a consistência interna do sistema jurídico (no qual está inserido o sistema tributário) e sua adequação social.
SKU
799278
Autor
Editora
ALMEDINA
ISBN
9788584936915
EAN
9788584936915
Categoria
Direito
Assunto
Direito Tributário
Páginas
188
Número da Edição
Ano da Edição
2024
Encadernação
Brochura
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