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TEORIA GERAL DO DIREITO » DIREITO CONSTITUCIONAL

ORDENAÇÃO CONSTITUCIONAL DA CULTURA

José Afonso da Silva

Editora: MALHEIROS EDITORES LTDA.

Assunto: teoria geral do direito / direito constitucional
ISBN: 8574202762
Coleção:
Edição: 1ed/2001
Formato: 14X21
Páginas: 250
Indisponível
R$ 35,00


 

 Resenha
Estudo pioneiro do capítulo referente à ordenação da cultura na CF, examinado com rigor de emérito constitucionalista e com olhos de um apaixonado pela cultura brasileira, nos seus múltiplos aspectos e implicações (fundamentos constitucionais, liberdade de expressão e seus limites, manifestações culturais, pluralidade e pluralismo cultural, indústria cultural, patrimônio cultural brasileiro, proteção aos monumentos e sítios naturais, atividades e profissões, objeto de tutela cultural, meios de atuação tutelar, tombamento, direitos autorais, política cultural). O

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