Nesta obra, o Autor oferece um estudo sobre o Estado constitucional como um tipo paradigmático de organização jurídica-política, constituída por uma sociedade aberta de cidadãos e dirigida a alcançar e manter as existências humanas em paz. As notas características de dito modelo estatal são reveladas com rigor analítico, discernindo na sua estrutura a existência de dois elementos naturais - o território e a população - e dos elementos não naturais - o poder e a constituição. A Lei suprema do Estado é apresentada como seu quarto elemento que resume a supremacia normativa, a reforma, a distribuição funcional e os direitos fundamentais. Contém não só um conjunto de teses vigorosas, senão também de profundas convicções, que enaltecem a Constituição como instrumento especialmente apto para promover uma cidadania inclusiva e uma coexistência em paz.

SKU	231220
Autor	FERREYRA, RAUL GUSTAVO
Editora	MALHEIROS EDITORES
ISBN	9788539204205
EAN	9788539204205
Categoria	Direito
Assunto	Direito Constitucional
Páginas	189
Número da Edição
Ano da Edição	2018
Encadernação	brochura