A obra aqui apresentada é fruto de reflexão travada ao longo de um semestre no curso de Doutorado em Direito Urbanístico da PUC-SP. Propõe-se a discutir elementos estruturantes e diferenciadores do direito urbanístico, avançando nos contornos de seu regime jurídico assim como na hermenêutica aplicável ao ramo. Ao traçar comparações de fontes do direito com diversos institutos jurídicos, abriu-se um ângulo de interpretação sistêmica necessário ao aperfeiçoamento da efetividade de seus institutos. De igual forma, os artigos que analisam o direito à cidade o fazem a partir da perspectiva do direito urbanístico, traçando suas necessárias diferenciações e conexões, posto que tais limites, por serem muito recentes, ainda não estão consolidados para os operadores do direito em geral.

SKU	475478
Autor	CAMPOS LIBORIO, DANIELA
Editora	FORUM
ISBN	9788545007371
EAN	9788545007371
Categoria	Metodologia de Pesquisa
Assunto	Direito
Páginas	260
Número da Edição
Ano da Edição	2019
Encadernação	Brochura