A abalizada reflexão sobre a liberdade jurídica no processo penal parte, nesta sólida obra, de dois aspectos: o processo enquanto persecução penal, impulsionado de ofício por órgão do Estado, e o processo direcionado à tutela da liberdade, visualizado a partir de norma constitucional e conformado mediante tutela e garantia da liberdade.

SKU	180494
Autor	PORFIRIO, GEORGIA B. F. F
Editora	MALHEIROS EDITORES
ISBN	9788574206189
EAN	9788574206189
Categoria	Direito
Assunto	Direito Penal e Criminologia
Páginas	240
Número da Edição
Ano da Edição	2005
Encadernação	brochura