Código Penal Comentado

Código Penal Comentado
Cleber Masson
Metodo Editora

R$ 344,00

REF: 9788530993221 Categoria

Livro sob encomenda - Entregamos em até 8 dias úteis


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Descrição

Esta obra analisa o conteúdo de todos os dispositivos legais do Código Penal, com referência aos mais diversos entendimentos sobre cada assunto. As questões polêmicas foram enfrentadas, sempre com a indicação das posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores.A jurisprudência ganhou especial atenção. Ao final de cada artigo, em ordem alfabética, foram inseridos julgados atualizados, exclusivamente do STF e do STJ, visando conferir abrangência nacional aos assuntos abordados. Os pontos principais (e efetivamente interessantes) dos acórdãos e das ementas incorporadas ao livro foram ressaltados.Com proposta moderna, a apresentação do conteúdo conta com diversos recursos:cores nos dispositivos legais e nos assuntos de cada tópico;destaques nas principais palavras e expressões;quadros para consulta rápida dos mais relevantes aspectos dos tipos penais;gráficos e esquemas para auxiliar a compreensão dos temas mais complexos;seleção das súmulas mais importantes em matéria penal;índice sistemático e um abrangente índice alfabético-remissivo.O livro é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebido com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal. De acordo com:Reflexos Jurídico-Penais da PandemiaProjeto da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – PL nº 4.253/2020Denunciação Caluniosa – Lei nº 14.110/2020Alterações no Código de Trânsito Brasileiro – Lei nº 14.071/2020Regulamentação do FUNDEB e Ensino do Preso – Lei nº 14.113/2020Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro – Lei nº 14.069/2020Instituição do Comitê Gestor da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio – Decreto nº 10.225/2020Inclui e-book gratuito do livro Crimes em Licitações e Contratos Administrativos

Informação adicional

Peso 2.34 kg
Medidas 7.00 × 17 × 24 cm
Editora

Nº de Páginas

1672

I.S.B.N

9788530993221

Número da Edição

09ED/21

Acabamento

Brochura

Autor(es)