Vade Mecum Oab & Concursos – 02Ed/20

Vade Mecum Oab & Concursos – 02Ed/20
Victalino; Paulino; Lamounier; Malheiro;
Saraiva

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R$ 222,00

REF: 9788553615360 Categoria

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Descrição

Surgiu em 2011 a ideia de criar um Vade Mecum especial, com legislação selecionada para o Exame da OAB e Concursos Públicos. O que diferenciava aquele projeto dos demais Vade Mecum que estavam disponíveis no mercado era exatamente a criação de remissões especialmente desenvolvidas para facilitar a consulta dos candidatos a provas em geral, inclusive do Exame de Ordem. O sucesso foi absoluto. O Vade Mecum foi batizado pelos leitores de “Vade das Carinhas”, inspirando tantos outros que surgiram em seguida. A obra parte agora para a 13ª edição, pela Editora Saraiva, com seus maiores diferenciais: – Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB – Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB – Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB) – Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (não comentados nem comparados) – Regimentos Internos do STF e do STJ – Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais – Índices de legislação por área e indicação de normas complementares nos Míni Vades (navegue no Vade Mecum e no Míni Vade Mecum de área – sem estruturação de peças processuais), desenvolvido com estratégia especial para OAB e Concursos. O presente Vade Mecum também se destina ao uso profissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Destaques desta edição: – Código Civil Atualizado pela Lei n. 13.874/2019 (Liberdade Econômica): Autonomia patrimonial da PJ (art. 49-A) Desconsideração da personalidade jurídica (art. 50) Fundos de investimento (arts. 1.368-C a 1.368-F) Interpretação contratual e dos negócios jurídicos (arts. 113, 421 e 421-A) Sociedade limitada unipessoal (arts. 980-A e 1.052) – Código de Processo Civil Processos relacionados a vítima de violência doméstica – Lei n. 13.894, de 29-10-2019 – Código Eleitoral Crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral – LEI n. 13.834, de 4-6-2019 – Código de Trânsito Brasileiro Transporte escolar e transporte remunerado não licenciado – Lei n. 13.855, de 8-7-2019 – CLT Controle de ponto / CTPS Digital – Lei n. 13.874, de 20-9-2019 Contrato de Trabalho Verde e Amarelo – Medida Provisória n. 905, de 11-11-2019 – Estatuto da Criança e do Adolescente Criança ou adolescente – direito de estudar na mesma escola que o irmão – Lei n. 13.845, de 18-6-2019 – Estatuto da OAB Prazos de exercício da profissão para participação nas eleições dos membros dos órgãos da OAB – Lei n. 13.875, de 20-9- 2019 Abuso de autoridade (Lei n. 13.869, de 5-9-2019) Agências Reguladoras (Lei n. 13.848, de 25-6-2019) Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (Medida Provisória n. 905 – de 11-11-2019) Desarmamento – regulamentos (Decretos n. 9.845, 9.846 e 9.847, de 25-6-2019) Liberdade econômica (Lei n. 13.874, de 20-9-2019) Licitação por pregão eletrônico (Decreto n. 10.024, de 20-9-2019) LINDB – Regulamento (Decreto n. 9.830, de 10-6-2019) Militares – acumulação de cargos públicos (Emenda Constitucional n. 101, de 3-7-2019) Orçamento Impositivo ( Emenda Constitucional n. 100, de 26-6-2019) Pacote Anticrime (Lei n. 13.964, de 24-12-2019) Adendo Especial Pré-Sal (Emenda Constitucional n. 102, de 26-9-2019) Reforma da Previdência Social (Emenda Constitucional n. 103, de 12-11-2019).

Informação adicional

Peso 3.00 kg
Medidas 2.34 × 17 × 24 cm
Editora

Nº de Páginas

2192

I.S.B.N

9788553615360

Número da Edição

02ED/20

Acabamento
Lançamento

24/02/2020

Autor(es)