Curso de Direito da Criança e do Adolescente

Curso de Direito da Criança e do Adolescente
Cristiane Dupret
Letramento Editora

Bloqueado para consignação

R$ 89,00

REF: 9788568275146 Categoria


  • Descrição
  • Informação adicional

Descrição

Esta obra tem abordagem doutrinária e jurisprudencial, com destaque de aspectos controvertidos, análise de julgados e de alterações legislativas. O livro aborda todos os aspectos fundamentais do Direito da Criança e do Adolescente, se debruçando principalmente, mas não somente, no Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações legislativas. É abordada a parte cível, com análise de aspectos atinentes ao direito de família e também dos aspectos penais, com análise dos crimes previstos no ECA. Alguns pontos abordados ao longo da obra são constantes de outros diplomas legislativos, como a CLT e a normativa trabalhista no que tange ao direito à profissionalização e proteção ao trabalho, o que faz com que a obra também possa ser utilizada como base para o estudo direcionado aos concursos trabalhistas. A obra encontra-se atualizada por todas as leis que incidiram sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, tais como a lei 12696/12, 12955, 12962 e 13010/14.

Informação adicional

Peso 0.71 kg
Medidas 2.00 × 16 × 23 cm
Editora

Nº de Páginas

486

I.S.B.N

9788568275146

Número da Edição

03ED/15

Acabamento

brochura

Autor(es)