Conteudo Juridico Princ. Igualdade – 03Ed-25Tir/17

Conteudo Juridico Princ. Igualdade – 03Ed-25Tir/17
Celso Antonio Bandeira De Mello
Malheiros Editores

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R$ 16,00

REF: 9788574200477 Categoria


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Descrição

Obra fundamental para a compreensão do princípio da igualdade inscrito no art. 5o da CF, que obriga tanto o aplicador da lei como também seu formulador. Um pequeno livro com grandes conceitos e formulações, um clássico na literatura jurídica brasileira. As palavras singelas – e tantas vezes repisadas – do artigo 5º.”caput”, da Constituição Federal encerram um sem número de discussões, problemas e conseqüências. O princípio da igualdade perante a lei, ou da isonomia, não significa, apenas, o nivelamento dos cidadãos perante a norma legal, mas muito mais: que a própria lei não pode ser editada em desconformidade a ele – princípio que obriga não só o aplicador da lei, mas também o legislador. Este livro, pequeno, mas tão denso e imprescindível como o próprio princípio constitucional que aborda, já se tornou um clássico de nossa literatura jurídica. Sai, agora, em nova edição, atualizada pela Constituição de 1988 e com a mesma qualidade das demais obras do Autor.

Informação adicional

Peso 0.09 kg
Medidas 0.40 x 14 x 21 cm
Editora

Nº de Páginas

48

I.S.B.N

9788574200477

Número da Edição

25TIR/17

Acabamento

brochura

Lançamento

30/12/1899

Autor(es)

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