Direito Processual Societário – Comentários Breves Ao Cpc/2015 – 02Ed/21

Descrição

Da Ação de Dissolução Parcial de Sociedade

Comentários Breves ao CPC/2015

POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO PROCESSUAL SOCIETÁRIO?

Esta obra trata de tema dos mais atuais para os que militam na área do direito processual societário, e de alta incidência na prática do foro, que é a novíssima disciplina processual da assim chamada ação de dissolução parcial de sociedades – a congregar agora sob o mesmo nome duas demandas completamente distintas, que são a ação de dissolução parcial “stricto sensu” (demanda de carga predominantemente constitutivo-negativa e que tem por objeto a extinção do vínculo contratual que une o sócio à sociedade) e a ação de apuração de haveres (demanda de carga predominantemente condenatória, voltada à definição do valor das participações societárias do sócio que se desligou da sociedade e à cobrança, por este, do correspondente valor).

A obra foi elaborada sob a prática forma de comentários breves aos arts. 599 a 609 do Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16.3.2015), com ampla remissão à doutrina e à jurisprudência, e foi escrita por conhecidos profissionais da área societária – os quais, por serem professores e advogados militantes, conseguem muito bem aliar a teoria à prática, apresentando substanciais contribuições para a compreensão e a aplicação da nova disciplina legal e, por esse modo então, cumprindo o relevante papel a que se propuseram, que é o de serem úteis ao leitor.

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