Curso de Direito Constitucional Tributário – 33Ed/21



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Descrição

POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO?

Partindo dos princípios constitucionais gerais e, em particular, dos princípios constitucionais tributários, o Autor examina, com raro didatismo, o sistema tributário do Brasil, implantado com a Constituição de 1988. A partir desses fundamentos estuda, em profundidade, as competências tributárias, conceitos, características e classificação dos tributos, discriminação de rendas tributárias, isenções, etc., bem como as grandes linhas que devem informar a legislação infraconstitucional.

Pelas sucessivas edições, pelas citações constantes que tem merecido dos doutrinadores e dos Tribunais e pela originalidade com que esmiuça os assuntos de seus vários capítulos, este livro já figura entre os clássicos do Direito Tributário brasileiro.

Informação adicional

Peso 1.13 kg
Medidas 4.00 × 16 × 23 cm
Editora

Nº de Páginas

968

I.S.B.N

9786558600121

Número da Edição

33ED/21

Acabamento

Brochura

Lançamento

12/07/2021

Autor(es)