Curso de Direito Tributário – 41Ed/20



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Descrição

POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO?

Partindo de uma espécie de “Teoria Geral” do Direito Tributário – com seus conceitos fundamentais e suas normas gerais – o Autor examina os seus fundamentos, expostos com ideias muito precisas e objetivas, dando ao leitor uma sólida base para penetrar no campo prático dos tributos em espécie.

Em seguida, examina minuciosamente o Sistema Tributário Nacional, estudando sistematicamente seus institutos e regras gerais (a partir da Constituição e do CTN) para, a seguir, analisar cada figura impositiva sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento, etc.

Finalmente, na 4ª parte reúne, sob o título de “Estudos Complementares”, três estudos importantíssimos sobre o processo administrativo tributário, sobre o processo judicial tributário e sobre o ilícito tributário, temas que estão a merecer aprofundamento dos especialistas – o que o Autor faz com magníficos resultados.

Informação adicional

Peso 0.40 kg
Medidas 2.23 × 16 × 23 cm
Editora

,

Nº de Páginas

560

I.S.B.N

9788539204694

Número da Edição

41ED/20

Acabamento

Capa Dura

Lançamento

27/07/2020

Autor(es)