Paradigmas Constitucionais e Limites Ao Poder de Tributar – 01Ed/19

Paradigmas Constitucionais e Limites Ao Poder de Tributar – 01Ed/19
Renato Renck
Malheiros Editores

R$ 220,00

REF: 9788539204557 Categoria


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Descrição

Na primeira parte desta obra, apresenta-se o status quo da insegurança decorrente das decisões subjetivas adotadas pelo STF; na segunda, apresentam-se os paradigmas históricos e filosóficos, fundamentais para um “pensar coerente”, a partir de uma estrutura de justificação científica, a terceira parte realça os direitos constitucionais do contribuinte diante do fisco, que historicamente são relativizados; na quarta parte, discute-se a questão da Hermenêutica, e na quinta e última parte, integra-se todo o estudo – em forma de conclusões – sugerindo a desconstrução de dogmas da doutrina tributária nacional por via da superação da sua metodologia, num viés reconstrutivo justificado pela lógica.

Informação adicional

Peso 0.78 kg
Medidas 3.00 × 16 × 23 cm
Editora

Nº de Páginas

672

I.S.B.N

9788539204557

Número da Edição

01ED/19

Acabamento

Brochura

Lançamento

17/10/2019

Autor(es)